29 de ago. de 2011
60 milhões de processo na justiça sem solução em 2010
fonte: Jornal do Brasil
Quase 60 milhões de processos que tramitavam na Justiça Federal em 2010 não foram solucionados. O número corresponde a praticamente 70% do total de 84,3 milhões de processos em tramitação no Judiciário no ano passado. Os dados fazem parte do relatório Justiça em Números, divulgado hoje pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os números referem-se aos tribunais da Justiça Federal e Estadual e aos da Justiça do Trabalho.
Os números também mostram que o maior percentual de processos não resolvidos está na Justiça Estadual, que acumula 72% de processos sem solução.
A maior parte dos processos não resolvidos está na área de execuções fiscais, com um taxa de contingenciamento de 91%, no primeiro grau.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, admitiu que o Judiciário está com déficit em relação à necessidade da sociedade. “Esses números não deixam dúvida de que há uma diferença entre as demandas da sociedade e a capacidade do Judiciário de resolver os assuntos. Temos várias causas, entre elas, o sistema de recursos”.
Do total de 84,3 milhões em 2010, 24,2 milhões foram processos novos. Esse número é menor do que o registrado em 2009, quando a Justiça Federal recebeu 3,4 milhões de processos em comparação a 2010, quando foram recebidos 3,2 milhões – 6,1% a menos. Desde 2004, não havia uma queda no número de novos processos.
A Justiça Estadual e a Justiça Trabalhista também receberam uma quantidade menor de novos processos em 2010 na comparação com 2009. Foram, respectivamente, 3,5% e 3,9%. Na Justiça de 1º grau, a queda foi maior, 5% em 2010.
O relatório também revela que o número de casos resolvidos foi maior do que o de novos casos em 4%, no ano passado. Além disso, foram solucionados em 2010, 25,4 milhões de casos. Apesar disso, os processos pendentes aumentaram 2,6% em 2010.
No relatório deste ano, que será divulgado em 2012, o Justiça em Números terá incluído dados dos tribunais militares, eleitorais e do Superior Tribunal de Justiça. Apenas não serão coletados os dados do Supremo Tribunal Federal
22 de ago. de 2011
Rebel flag is hoisted at the embassy in Brasilia. Libyans also protested against Brazilian diplomacy
After the announcement of the takeover of the city of Tripoli, the Libyan capital, the country's embassy in Brasilia replaced the old flag of the regime of dictator Muammar Gaddafi for the new band used by the rebels. The exchange happened on Sunday evening (21) and was maintained during the second Ambassador hitherto pro-Gaddafi, Salem Zubeidy. "This place [the embassy] is called the Libyan land, not land of the ambassador," the Libyan diplomat, Adel Swasy. Immigrants in the country from North Africa who live in Brazil to the federal capital were celebrating the fall of the regime. They are hosted at the embassy, where the climate is much celebration. Unhappy with the way the Brazilian diplomacy "backed" the former government, they took to leave a message to the former president. "Notify the Lula to go and take their weapons to defend his close friend [Gaddafi], they need your help. And the Libyan ambassador in Brazil is seeking asylum in Venezuela," joked the Libyan Sadq Jamal. Information Sheet.
After the announcement of the takeover of the city of Tripoli, the Libyan capital, the country's embassy in Brasilia replaced the old flag of the regime of dictator Muammar Gaddafi for the new band used by the rebels. The exchange happened on Sunday evening (21) and was maintained during the second Ambassador hitherto pro-Gaddafi, Salem Zubeidy. "This place [the embassy] is called the Libyan land, not land of the ambassador," the Libyan diplomat, Adel Swasy. Immigrants in the country from North Africa who live in Brazil to the federal capital were celebrating the fall of the regime. They are hosted at the embassy, where the climate is much celebration. Unhappy with the way the Brazilian diplomacy "backed" the former government, they took to leave a message to the former president. "Notify the Lula to go and take their weapons to defend his close friend [Gaddafi], they need your help. And the Libyan ambassador in Brazil is seeking asylum in Venezuela," joked the Libyan Sadq Jamal. Information Sheet.
Bandeira rebelde está hasteada na embaixada em Brasília. Líbios também protestaram contra diplomacia brasileira
Após o anúncio da tomada da cidade de Trípoli, capital líbia, a embaixada do país em Brasília trocou a antiga bandeira do regime do ditador Muammar Kadhafi pela nova faixa usada pelos rebeldes. A troca aconteceu na noite deste domingo (21), e foi mantida durante esta segunda pelo embaixador, até então pró-Kadhafi, Salem Zubeidy. "Isso aqui [embaixada] se chama terra líbia, não terra do embaixador", afirmou o diplomata líbio, Adel Swasy. Imigrantes do país do norte da África que vivem no Brasil foram à capital federal festejar a queda do regime. Eles estão hospedados na embaixada, onde o clima é de muita comemoração. Insatisfeitos com a forma como a diplomacia brasileira “apoiou” o antigo governo, eles aproveitaram para deixar um recado ao ex-presidente da República. "Avisem ao Lula para pegar suas armas e ir defender seu a amigo do peito [Kadhafi], que precisa da sua ajuda. E o embaixador da Líbia no Brasil está buscando asilo na Venezuela", ironizou o líbio Sadq Jamal. Informações da Folha. e politicalivre
Muammar Khadafi está há quase 42 anos no poder
O regime do ditador líbio Muammar Khadafi desmorona-se depois de seis meses de guerra civil com rebeldes que lutam por uma nova liderança no país. Ontem, a rebelião, apoiada pela NATO, chegou ao centro simbólico do poder, a Praça Verde, e houve muitos festejos nas ruas. O líder líbio ainda não foi capturado e os rebeldes cercam a fortaleza de Khadafi na capital.
Muammar Khadafi está há quase 42 anos no poder
Reacções dos líderes mundiais à entrada dos rebeldes em Trípoli
Catherine Ashton, Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros: “Estamos a testemunhar os últimos momentos do regime de Khadafi. Apelo ao Conselho Nacional de Transição e às forças da oposição no sentido de garantir a segurança dos civis, para respeitar integralmente os direitos humanos e a lei humanitária internacional, e para agir com responsabilidade com vista à manutenção da paz e à estabilidade em todo o país.
Barack Obama, presidente dos EUA: “Esta noite, o impulso contra o regime de Khadafi está a chegar a um ponto sem retorno. Trípoli está a escorregar das garras de um tirano. O regime de Khadafi está a revelar sinais de estar a colapsar. O povo da Líbia está a mostrar que a busca universal pela dignidade e pela liberdade é muito mais forte do que o punho de ferro de um ditador.”
Anders Fogh Rasmussen, secretário-geral da NATO: “O regime de Khadafi está claramente a afundar-se. Este é o momento para criar uma nova Líbia, um Estado baseado na liberdade e não no medo, na democracia e não na ditadura, com a vontade de todos e não com os caprichos de qualquer um. A NATO está preparada para trabalhar com o povo líbio e com o Conselho Nacional de Transição, sobre quem recai uma grande responsabilidade.”
Ma Zhaoxu, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China: “Estamos a acompanhar os desenvolvimentos na Líbia. A China respeita a escolha do povo líbio. A China espera que a situação estabilize o mais rapidamente possível e que as pessoas possam voltar a viver as suas vidas normalmente. A China está disposta a cooperar com a comunidade internacional, para desempenhar um papel positivo na reconstrução futura da Líbia.”
Nicolas Sarkozy, presidente da França: “O coronel Khadafi deve evitar mais sofrimento inútil ao seu povo, abandonando o que resta do seu poder e chamando de imediato as forças que lhe permanecem leais, para cessar-fogo, largar armas, voltar aos quartéis e para se porem à disposição das autoridades líbias legítimas.”
David Cameron, primeiro-ministro britânico: “É evidente, pelas imagens de Trípoli que estamos a ver, que o fim de Khadafi está próximo. Ele cometeu crimes pavorosos contra o povo da Líbia e tem que resignar, para evitar mais sofrimentos para o seu próprio povo.”
Franco Frattini, ministro italiano dos Negócios Estrangeiros: “As ofertas de exílio foram feitas várias vezes de forma cada vez mais explícita. Agora o prazo expirou, o único caminho que resta é o da justiça – a justiça do Tribunal Penal Internacional.”
Hugo Chávez, presidente da Venezuela: “Hoje estamos a ver imagens de como os governos democráticos europeus estão praticamente a demolir Trípoli com as suas bombas e o supostamente democrático governo dos Estados Unidos, apenas porque lhes apetece. Hoje largaram não sei quantas bombas e estão a fazê-lo de forma aberta e indiscriminada.”
fonte Publico
O regime do ditador líbio Muammar Khadafi desmorona-se depois de seis meses de guerra civil com rebeldes que lutam por uma nova liderança no país. Ontem, a rebelião, apoiada pela NATO, chegou ao centro simbólico do poder, a Praça Verde, e houve muitos festejos nas ruas. O líder líbio ainda não foi capturado e os rebeldes cercam a fortaleza de Khadafi na capital.
Muammar Khadafi está há quase 42 anos no poder
Reacções dos líderes mundiais à entrada dos rebeldes em Trípoli
Catherine Ashton, Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros: “Estamos a testemunhar os últimos momentos do regime de Khadafi. Apelo ao Conselho Nacional de Transição e às forças da oposição no sentido de garantir a segurança dos civis, para respeitar integralmente os direitos humanos e a lei humanitária internacional, e para agir com responsabilidade com vista à manutenção da paz e à estabilidade em todo o país.
Barack Obama, presidente dos EUA: “Esta noite, o impulso contra o regime de Khadafi está a chegar a um ponto sem retorno. Trípoli está a escorregar das garras de um tirano. O regime de Khadafi está a revelar sinais de estar a colapsar. O povo da Líbia está a mostrar que a busca universal pela dignidade e pela liberdade é muito mais forte do que o punho de ferro de um ditador.”
Anders Fogh Rasmussen, secretário-geral da NATO: “O regime de Khadafi está claramente a afundar-se. Este é o momento para criar uma nova Líbia, um Estado baseado na liberdade e não no medo, na democracia e não na ditadura, com a vontade de todos e não com os caprichos de qualquer um. A NATO está preparada para trabalhar com o povo líbio e com o Conselho Nacional de Transição, sobre quem recai uma grande responsabilidade.”
Ma Zhaoxu, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China: “Estamos a acompanhar os desenvolvimentos na Líbia. A China respeita a escolha do povo líbio. A China espera que a situação estabilize o mais rapidamente possível e que as pessoas possam voltar a viver as suas vidas normalmente. A China está disposta a cooperar com a comunidade internacional, para desempenhar um papel positivo na reconstrução futura da Líbia.”
Nicolas Sarkozy, presidente da França: “O coronel Khadafi deve evitar mais sofrimento inútil ao seu povo, abandonando o que resta do seu poder e chamando de imediato as forças que lhe permanecem leais, para cessar-fogo, largar armas, voltar aos quartéis e para se porem à disposição das autoridades líbias legítimas.”
David Cameron, primeiro-ministro britânico: “É evidente, pelas imagens de Trípoli que estamos a ver, que o fim de Khadafi está próximo. Ele cometeu crimes pavorosos contra o povo da Líbia e tem que resignar, para evitar mais sofrimentos para o seu próprio povo.”
Franco Frattini, ministro italiano dos Negócios Estrangeiros: “As ofertas de exílio foram feitas várias vezes de forma cada vez mais explícita. Agora o prazo expirou, o único caminho que resta é o da justiça – a justiça do Tribunal Penal Internacional.”
Hugo Chávez, presidente da Venezuela: “Hoje estamos a ver imagens de como os governos democráticos europeus estão praticamente a demolir Trípoli com as suas bombas e o supostamente democrático governo dos Estados Unidos, apenas porque lhes apetece. Hoje largaram não sei quantas bombas e estão a fazê-lo de forma aberta e indiscriminada.”
fonte Publico
18 de ago. de 2011
Oposição lança campanha para CPI na web
A ideia é fazer com que o cidadão possa pressionar e fiscalizar os parlamentares para a criação da comissão
Da Redação, com Agência Brasil
noticias@band.com.br
Partidos de oposição lançaram hoje o movimento pela criação da
CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da Corrupção. A ideia é
fazer com que o cidadão possa pressionar e fiscalizar os parlamentares
para a criação da CPMI cujo objetivo é investigar as denúncias de
corrupção no governo federal.“A CPMI terá esse papel, investigar tudo amplamente”, disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). “[A comissão] Será suprapartidária, tanto é que já conta com assinaturas de diversos partidos: PCdoB, PMDB, PV, PP, PSC. Todos da base do governo”, completou.
SITE PARA ASSINATURAS - CPI da Corrupção
11 de ago. de 2011
LULA ATACA E AMEAÇA OS MILITARES - fonte blog do congresso
Diante da reação negativa dos militares à escolha de Celso Amorim para comandar o Ministério da Defesa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou os militares descontentes com a nomeação. “Eu não sei se cabe a esses militares gostarem ou não gostarem”, disse Lula, que está na Colômbia. “Ela (a presidente Dilma Rousseff) é a chefe suprema das Forças Armadas, indicou o ministro e acabou, não se discute. Estou c… e andando para esses caras(os militares) . No meu governo, tiveram que me aguentar e viviam me enchendo o saco pedindo migalhas de reajuste. Pediam uma coisa, eu enrolava e nunca dava o que eles pediam; depois dava uma esmola qualquer e não me sacaneavam mais. Não tenho medo deles; nunca tive.”
Lula acrescentou que as pessoas precisam entender que, uma vez nomeado, um novo ministro precisa assumir e começar a trabalhar “para ver se vai fazer ou não vai fazer o que precisa ser feito”. Para Lula, a presidente escolheu bem, não há nome melhor e, quanto à competência de Amorim, “ é o homem ideal , no cargo certo. Ele vai dar um jeito naquele troço( MD). “Amorim estará qualificado para ocupar qualquer pasta.”
En durísima respuesta, Uribe describe a Lula como hipócrita y cobarde
El ex presidente colombiano Álvaro Uribe Vélez (2002-2010) respondió a través de su cuenta twitter (@alvarouribevel) al ex presidente brasileño Luiz Inacio Lula Da Silva (2003-2011) luego que éste revelara en Bogotá, en un encuentro con el presidente Juan Manuel Santos, que cuando fueron gobernantes “No había confianza entre Uribe y yo“,
“Lula hoy nos maltrata y en el gobierno fingía ser el mejor amigo”, escribió Uribe a través de su cuenta en Twitter, y acusó a Lula de ser “mal perdedor” porque Colombia le ganó a Brasil la presidencia del Banco Interamericano de Desarrollo (BID).
En otro mensaje, Uribe dijo: “Lula incapaz de declarar terroristas a la narcofarc“, en alusión a la insistencia del gobierno de Uribe de que los países vecinos declararan como grupo terrorista a las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC, comunista).
Uribe agregó que “Lula fue incapaz de extraditar al cura Camilo, terrorista refugiado en Brasil“, que según las autoridades colombianas era el representante de las FARC en ese país.
Además, Uribe aseguró en otro mensaje, que “Lula combatía a (el presidente de Venezuela, Hugo) Chávez ausente y temblaba frente a Chávez presente”.
Finalmente, el ex presidente colombiano afirmó que “Lula hoy confiesa que me tuvo desconfianza, pero la inversión de Brasil tuvo toda la confianza”.
¿Qué dijo Lula?
El ex mandatario de Brasil, Luiz Inacio Lula Da Silva, de visita en Bogotá, afirmó que cree que los presidentes Juan Manuel Santos y Dilma Roussef pueden hacer mucho más “de lo que hicimos Uribe y yo. No confiábamos enteramente entre los dos“, anotó.
El ex presidente propuso al gobierno colombiano, crear un fondo de garantía para invertir en el desarrollo estratégico del Sur, de manera que se avance en nuevas hidroeléctricas, puertos y vías.
“Hay que aprovechar el gasto para la riqueza del continente. Proyectos estratégicos de aquí a 10 años. Esto es lo mejor que está sucediendo entre Brasil y Colombia“, agregó Lula.
El ex presidente del Brasil pidió darle importancia al crédito. “Presidente Santos, no debes tener miedo de prestarle dinero a los pobres. Los pobres pagan“, dijo Lula al hacer un llamado a la bancarización.
Destacó la gestión del presidente colombiano, Juan Manuel Santos y dijo que el país “está viviendo un momento de tranquilidad extraordinaria con algunos vecinos polémicos“.
Lula aseguró que Santos está marcando en Unasur una política muy importante. Según Lula, la lección que ha dado el mandatario colombiano es que no ha dedicado su tiempo a pelear con los demás vecinos sino a hacer la paz con ellos.
El ex mandatario brasileño resaltó la presencia de empresas del Brasil como Petrobras, Odebrecht, Grupo Sinergy, entre otras. “Esta es una señal muy prometedora de las relaciones binacionales”, dijo Lula.
Con información de El Nacional (Caracas), La República (Colombia) y vía Twitter.
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