 | (Impasse suspende por tempo indeterminado aplicação do ficha limpa ) |
| Ministros Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia: impasse no Supremo |
Diante do impasse no julgamento da aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa, na madrugada desta sexta-feira (24/9), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, decidiu interromper a sessão, que teve duração de quase 11 horas e acabou com votação empatada (5 x 5). A pauta está suspensa por tempo indeterminado.A discussão entre os ministros esquentou no momento de definir os critérios de desempate. O grupo que optou por manter a definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – composto por Ayres Britto (relator do processo), Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie – defendeu que a decisão anterior, indeferindo a candidatura de Roriz com base na aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa, fosse validada. A hipótese está prevista no artigo 146 do regimento interno do Supremo.
Já o grupo formado pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso, que votou a favor do recurso de Roriz, defendeu que a Lei da Ficha Limpa não poderia valer este ano. - leia mais no
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