Ministra acusa: Justiça sofre com "bandidos de toga"

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fez duros ataques a seus pares ao criticar a iniciativa de uma entidade de juízes de tentar reduzir o poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). "Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga", declarou em entrevista à Associação Paulista de Jornais. A matéria é um dos destaques da edição de hoje (27) da Folha de S. Paulo.

Wanderlei Salvador

Ministra Eliana Calmon / Foto: Arq. Jornal O Barriga Verde

O STF deve julgar amanhã (28) ação proposta pela AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) que quer restringir  o poder de fiscalização do CNJ. A associação pede que o CNJ só atue depois de esgotados os trabalhos das corregedorias regionais.Na entrevista, Eliana Calmon criticou a resistência dos tribunais a serem fiscalizados pelo CNJ, citando o TJ de São Paulo.
"Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ", disse a corregedora.
Nos últimos dias, magistrados acusados de irregularidades tentaram evitar seus respectivos julgamentos antes de o STF se pronunciar sobre o CNJ. Este, por sua vez, incluiu em sua pauta de discussão onze processos que podem punir magistrados por conduta irregular. Se somados, o CNJ terá mais de 20 casos de juízes investigados na pauta de julgamento neste mês.
Este ano, houve uma guerra velada que colocou em lados opostos Eliana Calmon e o presidente do CNJ e do STF, ministro Cezar Peluso. O CNJ começou a funcionar em 2005 e já condenou 49 magistrados. Recentemente, porém, ministros do Supremo concederam liminares suspendendo decisões do CNJ que determinavam o afastamento de magistrados.
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Protesto contra a corrupção no Rio reúne milhares de manifestantes

Com vassouras verdes e amarelas, “Todos contra a corrupção” no Centro do Rio de Janeiro. Organizado e divulgado pela internet
 Os manifestantes empunharam cartazes contra a corrupção. 

Brasil: "corrupción generalizada" en el gobierno

Según un cable difundido por WikiLeaks, el ex embajador estadounidense en Brasilia, Thomas Shannon, consideraba que el país sufría graves problemas de transparencia durante los ocho años de la administración de Lula da Silva VEJA mais em

Crédito foto: Reuters

"La corrupción persistente y generalizada afecta a las tres ramas del gobierno", escribió Shannon en una nota de febrero de 2010 dirigida al fiscal general estadounidense Eric Holder, que preparaba su visita a Brasil, y divulgada el pasado 30 de agosto por WikiLeaks.

La mandataria brasileña, Dilma Rousseff, que asumió el 1 de enero de 2011, perdió tres ministros en los últimos dos meses por denuncias de irregularidades. Heredera política de Lula, la jefa de Estado sorprendió a la opinión pública al forzar las dimisiones.

El miércoles, unas 25 mil personas marcharon contra la corrupción en Brasilia y otros miles lo hicieron en otras ciudades del país.

"La capacidad policial está limitada por la falta de entrenamiento, rivalidades burocráticas, corrupción en algunas agencias y fuerzas policiales demasiado pequeñas para un país de casi 200 millones de habitantes", añadió Shannon en su carta.

El ex jefe para América Latina del departamento de Estado también lanzó críticas contra el sistema judicial brasileño. "Aunque muchos juristas son de alto nivel, el sistema judicial brasileño es muchas veces descrito como disfuncional, afectado por jurisdicciones que se superponen, falta de entrenamiento, una burocracia atrofiante y atrasos abrumadores" en el tratamiento de los casos, indicó.

Manifestantes tomam a Esplanada contra a corrupção


Cerca de 25 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, participaram da Marcha contra a Corrupção na Esplanada dos Ministérios nesta quarta-feira (7). Os manifestantes seguiram do Museu Nacional até a Praça dos Três Poderes, vestidos de roupa preta, pedindo punição aos corruptos e protestando contra o voto secreto, que ajudou a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) a se livrar da cassação na Câmara. A adoção do voto aberto para pedidos de cassação foi uma das reivindicações do movimento apartidário, organizado por redes sociais da internet. 
Veja vídeo Jornal da Band (Aqui)
Um grupo lavou a rampa do Congresso e dos ministérios da Agricultura e do Esporte, alvos de recentes denúncias. Máscaras, apitos, nariz de palhaço e caras pintadas deram o tom do protesto, juntamente com palavras de ordem como “Deputados, não somos otários. Nós é que pagamos seus salários” e “Voto secreto, não. Quero ver a cara do ladrão”.

Depois de chegar à Praça dos Três Poderes, o grupo cantou o Hino Nacional. Em seguida, houve uma divisão: parte retornou ao Museu Nacional, e outra ocupou o espelho d’água do Congresso, diante dos policiais militares que cercaram a entrada da sede do Legislativo. Mas não houve registro de tumulto.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participou da marcha. “A classe média saiu de casa e veio para a rua. Foi assim com as Diretas-Já e com o impeachment. É assim que começa”, afirmou. 

A OAB, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançaram um manifesto de apoio ao movimento popular e em defesa da aplicação da Lei da Ficha Limpa e da transparência nos gastos dos três poderes.

Aproximadamente 300 manifestações foram convocadas pela internet para este Dia da Independência em todo o Brasil. Alguns deles contavam com milhares de confirmações. Não há uma pauta definida em comum, mas todos pedem o fim do voto secreto e criticam a absolvição de Jaqueline Roriz. Uma parte apoia a “faxina” que a presidenta Dilma Rousseff começou a fazer nos ministérios e defende a criação da CPI da Corrupção, preterida até o momento pelo governo. fonte congressoemfoco

Rússia legitima utilização de suas Forças Armadas no estrangeiro



Foto: RIA Novosti




O presidente russo assinou ontem as alterações à Lei da Defesa que autoriza a utilização das Forças Armadas nacionais no estrangeiro em casos de ataques contra forças de paz, bases militares, delegações diplomáticas ou cidadãos da Rússia, assim como contra piratas ou países que agridam os aliados de Moscovo. Alguns analistas consultados pelo RBC Daily afirmam que, na prática, esta lei não será aplicada fora do país.

“A nova lei pode ser perfeitamente utilizada como elemento de pressão política mas a sua implementação prática noutros países, por exemplo, no território da península ucraniana da Crimeia, não é provável”, considera Vladímir Yevséyev, analista militar do Instituto de Economia Mundial e Relações Internacionais da Academia das Ciências da Rússia. “É uma lei técnica (...) Não tem nenhuma função autónoma e serve apenas como um complemento aos acordos internacionais com países específicos. Um hipotético ataque contra os marinheiros russos em Sevastopol, por exemplo, não significa que a Rússia tenha o direito de introduzir as tropas na Crimeia, pois a permanência de sua base naval na península está regulamentada e há um tratado russo-ucraniano ", disse Yevseyev.

Um ex-funcionário do Ministério da Defesa russo, Leonid Ivachov, pensa que a Rússia não tem tropas ou recursos suficientes para implementar a nova lei, mas reconhece que esta "é necessária" e "poderá ser aplicada nalgumas situações". "Temos consultores em outros países que precisam de protecção, temos forças de paz e compromissos com os aliados e poderá surgir a necessidade de proteger estas pessoas", disse ele.

Tanto Yevseyev como Ivachov concordam que o novo documento visa legalizar uma prática existente, porque, de facto, a Rússia já usou seu exército em várias ocasiões fora do território nacional, por exemplo, durante a guerra civil no Tajiquistão, na década de 90, ou na Ossétia do Sul em Agosto de 2008, ou para libertar o navio Artic Sea, com tripulação russa a bordo.

-- RBC Daily fonte a voz da russia

O presidente venezuelano Hugo Chávez afirmou nesta segunda-feira que o coronel Muamar Kadafi não deixou a Líbia e o incentivou a resistir aos ataques rebeldes.

“Ninguém sabe por onde anda Kadafi, mas estou seguro de que está muito longe de pensar em deixar a Líbia”, declarou Chávez em entrevista ao canal VTV.

“O que ele tem que fazer é resistir e tomara que esta resistência permita que se busque o caminho da paz e se derrote o caminho da guerra”, acrescentou.

Chávez, principal aliado de Kadafi na América Latina, defendeu o ex-líder líbio desde o início das revoltas em fevereiro passado, e se opôs às sanções econômicas e à intervenção da Otan.

Líbia: da guerra entre Kadafi e rebeldes à batalha por Trípoli

Motivados pelos protestos que derrubaram os longevos presidentes da Tunísia e do Egito, os líbios começaram a sair às ruas das principais cidades do país em fevereiro para contestar o coronel Muammar Kadafi, no comando desde a revolução de 1969. Rapidamente, no entanto, os protestos evoluíram para uma guerra civil que cindiu a Líbia em batalhas pelo controle de cidades estratégicas de leste a oeste.

A violência dos confrontos gerou reação do Conselho de Segurança da ONU, que, após uma série de medidas simbólicas, aprovou uma polêmica intervenção internacional, atualmente liderada pela Otan, em nome da proteção dos civis. No dia 20 de agosto, após quase sete meses de combates, bombardeios, avanços e recuos, os rebeldes iniciaram a tomada de Trípoli, colocando Kadafi, seu governo e sua era em xeque. Na dia 23 de agosto, os rebeldes invadiram e tomaram o complexo de Bab al-Aziziya, em que acreditava-se que Kadafi e seus filhos estariam se refugiando, mas não encontraram sinais de seu paradeiro. De acordo com o CNT, mais de 20 mil pessoas morreram desde o início da insurreição. fonte plano brasil

Forças Armadas treinam defesa de bacia de petróleo

A Operação Laçador vai mobilizar oito mil membros do Exército, Marinha e Aeronáutica para a simulação de uma guerra convencional na região Sul do País, entre os dias 16 e 27 de novembro. Este será o maior exercício militar combinado da América Latina. Na simulação, um país fictício com recursos energéticos esgotados ocupa uma bacia petrolífera do país vizinho, no Oceano Atlântico, e, hipoteticamente, planeja se apossar da hidrelétrica binacional de Itá, que os dois compartilham.

Os dados gerais da manobra foram apresentados à imprensa hoje pelo comandante militar do Sul, general-de-Exército José Carlos De Nardi. Mesmo que, nas perguntas, os jornalistas tivessem buscado analogias entre a operação e temas reais como a usina binacional de Itaipu, objeto de polêmicas no Paraguai, e a preocupação brasileira com a defesa do petróleo da camada de pré-sal, De Nardi não acredita que o exercício possa provocar algum desconforto em vizinhos.

“Não há ideia nenhuma com países irmãos”, destacou, para reiterar que a estratégia das Forças Armadas do Brasil é só de dissuasão e jamais de ocupação. “Ou seja, não se metam conosco que não nos meteremos com ninguém”, disse, em tom bem-humorado.

Segundo o general, todas as manobras serão feitas em áreas internas do País, distantes das fronteiras. Entre as ações de treinamento previstas estão deslocamentos de tropas para ocupação de espaços territoriais, marítimos e aéreos com uso de 61 aeronaves, nove navios e dois submarinos, entre outros equipamentos. Uma das ações será a tomada de uma suposta usina hidrelétrica binacional no Rio Uruguai, entre Itá (SC) e Aratiba (RS).

A operação será o maior exercício militar da América do Sul, e reunirá um efetivo de 8 mil militares da Força Aérea Brasileira (FAB), da Marinha e do Exército na região do Comando Militar do Sul (CMS), nos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná.

A operação foi articulada pelo Ministério da Defesa e tem como objetivo o treinamento das tropas. A Laçador começará no próximo dia 16 e terminará no dia 27. Os detalhes da operação, que poderá ser acompanhada em tempo real pelo site www.lacador.eb.mil.br, foram anunciados ontem, em Porto Alegre, pelo comandante da CMS, o general-de-Exército José Carlos De Nardi.

– O cenário da guerra é fictício – observou De Nardi.

A guerra de ficção ocorre entre dois países, o Amarelo e o Verde. Os governantes do Amarelo enfrentam uma crise de energia. Os poços de petróleo secaram e a única energia disponível vem de uma usina binacional, construída em parceria com o país Verde. Acossados pela opinião pública, que reclama contra o caos criado na economia pela falta de combustível, os dirigentes do Amarelo atacam e ocupam as instalações dos campos petrolíferos do país Verde, que ficam no mar.

Com a autorização da Organização das Nações Unidas (ONU), as tropas do Verde agem tomando a usina binacional (que será representada pela hidrelétrica de Itá, situada na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina). É o início do confronto armado entre os dois países. fonte plano brasil

 plano brasil

  Fronteiras do Brasil
Na série especial de reportagens que o Jornal Nacional apresenta nesta semana sobre as fronteiras do Brasil, César Tralli mostra, nesta quinta (2), como os traficantes de drogas transformam índios em reféns e como os juízes que enfrentam esses criminosos vivem sob ameaça o tempo todo. A mãe chora de vergonha de saber que o filho de 12 anos foi flagrado escondendo maconha na aldeia. O garoto carregava oito quilos da droga em uma mochila que recebeu de um traficante paraguaio.
“Se o segurança não visse, ele completaria o serviço. Porque não sei aonde ele iria levar”, disse o cacique Jonas Batista.
O menino contou que ganharia R$ 40 para deixar a maconha em uma estrada.
Em menos de dois anos, 40 crianças da Aldeia Taquaperi (MS) já foram descobertas trabalhando para traficantes. A maioria delas ajudava a levar maconha passando por dentro da propriedade indígena. Algumas crianças chegaram a esconder tabletes e mais tabletes da droga, atrás de armazéns, depósitos e até mesmo da escola da aldeia.
“Nós tivemos relatos de indígenas que caminham uma distância muito grande carregando 20, às vezes 30 quilos de maconha, a pé ou em bicicleta, por dentro das fazendas, das aldeias”, declarou o juiz criminal César de Souza Lima.
Na região de Amambai, em Mato Grosso do Sul, são 15 mil índios em cinco aldeias, encostadas na fronteira com Capitán Bado, Paraguai. É aí que mora o perigo.
“Há muito tempo já foi identificado como sendo um corredor da passagem da maior parte da maconha que entra no Brasil”, explicou o promotor de justiça Ricardo Rotunno.
Capitán Bado já foi esconderijo do traficante Fernandinho Beira-Mar. É uma das cidades mais violentas que fazem fronteira com o Brasil.
“Quantas vezes for feita uma barreira de surpresa vai pegar traficante aqui”, afirmou o juiz criminal.
Do lado brasileiro, a única delegacia é da Polícia Civil, com apenas uma delegada e um investigador. “Eu não posso tentar ser heroína aqui porque eu não sei se eu sobreviveria”, disse a delegada Marina Conceição.
A cadeia pública da região está superlotada com mulas do tráfico. Entre os presos, 36 índios, que hoje pagam caro pelo pouco que receberam de patrões da droga. Um deles conta que recebia apenas R$ 10 para transportar a droga.
Reféns de traficantes, em busca da paz perdida, índios voluntários agora vigiam as terras da aldeia Limão Verde. Batem o mato à procura de fardos de maconha.
“Eu já peguei até de oito quilos de maconha com um guri de 9 anos”, contou o cacique Nelson Castelão.
Caciques que combatem o tráfico hoje são ameaçados. Não são os únicos nas nossas fronteiras.
A equipe do Jornal Nacional viajou mais 1,3 mil quilômetros rumo ao norte, para o vizinho Mato Grosso.

“As ameaças começaram logo em seguida a uma operação grande que teve aqui. Eu decretei várias prisões no Brasil”, lembrou o juiz cível Alex Figueiredo.
O juiz de Cáceres ficou com escolta policial por um ano. “Durante bom tempo eu só dormia com remédio”, contou ele.
De dois anos para cá, 26 juízes já sofreram intimidações do crime organizado, na faixa de fronteira que vai do Paraná até Rondônia.
Muitos estão jurados de morte. “Eu não tenho vida social nenhuma. A minha família vive vigiada”, disse o juiz criminal Carlos Roberto de Campos.
“Eu não sabia se eles iam entrar para me pegar meu filho, me fazer algum mal”, contou a juíza Hanae.
A juíza Hanae teve a casa furada a balas. Por sorte, ninguém se feriu. Foi vingança de traficantes do Mato Grosso, que a juíza mandou para a cadeia. “A gente atrapalha. Eles estão preocupados em estar lá distribuindo droga para o resto do país. Eles têm que ficar preocupados com a juíza que está lá no pé deles, está fazendo busca e apreensão todos os dias na casa”, disse ela.
Para os que aplicam a lei, para os que sofrem em terra sem lei. A vida de ameaças na fronteira ensina uma mesma lição: não abaixar a cabeça.
“A grande maioria dos juízes jamais vai se acovardar ou se intimidar com esse tipo de ação dos bandidos”, afirmou a juíza.
“Não vou desistir. Eu tenho direito de educar as crianças, se o pai e a mãe não têm condições de educar”, disse o cacique Jonas Batista.
“Quero combater o traficante para poder melhorar a nossa aldeia”, disse o cacique Nelson Castelão.
A Funai informou que realiza nas aldeias indígenas atividades de esclarecimento e conscientização em relação às drogas e que o combate ao tráfico é feito em parceria com as forças policiais.
A Polícia Federal declarou que, no último ano, apreendeu mais de 22 toneladas de maconha e quase duas de cocaína nas regiões de fronteira de Mato Grosso do Sul.